Lei Orgânica

Lei Orgânica é a Constituição do Município

O Vereador Rodrigo Tabarelli solicitou na Sessão da Câmara do dia 02 de Abril de 2013 que seja feita a revisão da Lei Orgânica Municipal, reivindicação essa que vem fazendo a bastante tempo, pois a lei que esta sendo utilizada possui diversos erros de Português e desacordos com o Regimento Interno da Câmara Municipal  de Vereadores, graves problemas já foram enfrentados devido as discordâncias existentes na atual lei, junto com a revisão da Lei Orgânica deverá ser atualizado também o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. Foi no ano de 1998 que a Lei Orgânica que circula em Vidal Ramos foi impressa, em desacordo com o texto da lei original, artigos foram modificados de forma indevida, sendo que para ser alterado algum texto é necessário que a Câmara de Vereadores aprove uma Emenda a Lei Orgânica, que não foi o caso. Para a revisão ser feita será necessário criar uma “Comissão de Revisão a Lei Orgânica Municipal”, para discutir o texto original, podendo ser alterado e corrigido também adicionando às novas leis que foram criadas após a edição. Nos próximos dias essa comissão será implantada onde iniciarão os trabalhos de Revisão, para que ainda nesse ano a nova Lei Orgânica de Vidal Ramos possa ser apreciada e provada pela Câmara Municipal de Vereadores, para posteriormente ser publicada no site oficial da Câmara e Município e distribuída nas Escolas e Bibliotecas.

O que deve constar da lei?

Na estrutura, o texto da LOM pode ser estruturado em pelo menos cinco partes, destacando os seguintes temas (e alguns exemplos):

Ø  PREÂMBULO: principais objetivos e particularidades

Ø  ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO: divisão político-administrativa; competências; vedações.

Ø  ORGANIZAÇÃO DOS PODERES: o Legislativo e o Executivo — organização, competências, fiscalização, processo legislativo, perda de mandato.

Ø  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: servidores e estrutura administrativa; obras e serviços; guarda municipal.

Ø  POLITICAS PÚBLICAS: plano diretor; transporte; habitação; políticas sociais.

PROJETO FEIRA LIVRE

Na sessão da Câmara do dia 02 de Março o Vereador Rodrigo Tabarelli sugere a criação da Feira Livre Municipal com produtos direto do campo.

Imagem da Internet

Muitas são as discussões em nosso Município sobre a busca de novas alternativas para nossos agricultores, sabemos que nossa cultura esta baseada em poucos cultivos e é muito difícil mudar repentinamente a forma que nossos agricultores utilizam para ganhar o pão de cada dia. Entendo que todos nós Vereadores somos responsáveis também por essa causa, podendo auxiliar e apresentar ideias ou alternativas que serviram para começar a familiarização de nossos agricultores para novos cultivos.

Hoje venho aqui falar sobre a criação de uma Feira Livre para comercialização de produtos orgânicos aqui no centro do Município, não precisa ser um investimento alto nesse inicio de projeto, os produtos poderiam ser comercializados uma ou duas vezes por semana em algum ponto da Cidade, como: Pátio da Prefeitura ou Praça Nereu Ramos, no inicio os pontos de vendas poderiam ser em barracas como a que é utilizada para comercialização de peixe vivo em frente à Prefeitura Municipal. Entendo que esse seja um projeto barato para o Município e muito importante para o agricultor, que terá um espaço adequado para a comercialização do seu produto e também para a população que vai passar a adquirir um produto de qualidade sem agrotóxicos.

Encaminho ofício a Secretaria Municipal de Agricultura em nome

 

do Secretario Celso Eifler, sugerindo um estudo junto aos 

produtores de produtos orgânicos para possível criação da Feira

 Livre Municipal de produtos Direto do Campo.

AULAS DE JUDÔ

Vereador Rodrigo Tabarelli sugere a criação de Escola de Judô no Município de Vidal Ramos SC.

fonte internet: http://www.colegiodrummond.com.br/infraestrutura_tatuape.asp

Vidal Ramos é um município que se destaca aos demais da nossa região, pela diversidade de atividades que proporciona a seus jovens e adultos no decorrer desses anos, principalmente na área musical, com o funcionamento exemplar da Escola Municipal de Música Evaldo Boing.

Lendo jornais e assistindo a mídia local percebo que os municípios vizinhos como Ituporanga e Imbuia vêm se destacando em mais uma atividade onde as crianças e jovem recebem gratuitamente aulas de Judô.

O Judô tem como principal objetivo fortalecer o físico, a mente e o espírito, além de desenvolver técnicas de defesa pessoal, o Judô também auxilia àquelas crianças que são extremamente tímidas e tem dificuldade de socialização, apesar de ser uma modalidade individual, o Judô prioriza o trabalho em grupo, a amizade e a disciplina, é usado também como um meio para desenvolver a criança, a prática com as crianças vai refletir em casa, na escola e na vida social, possibilitando que seus praticantes tenham uma vida harmoniosa.

Após a explanação na sessão da Câmara de Vereadores do dia 25 de Março o Vereador Rodrigo Tabarelli encaminhou Ofício ao Secretario Municipal de Esportes de Vidal Ramos sugerindo a implantação de uma atividade como essa que proporcionará a nossos Jovens mais uma opção de esporte, e com a criação da Escola Municipal de Judô os alunos poderão participar de competições defendendo e levando o nome de Vidal Ramos para toda Região, Estado e quem sabe até para nosso País.

Vereador Rodrigo Tabarelli

25 de março de 2013

REAJUSTE SALARIAL PARA PROFESSORES

Governador Raimundo Colombo garante pagamento do reajuste salarial aos professores para o dia 27.

A folha suplementar gerada para o pagamento da lei de revitalização da carreira do magistério catarinense já está pronta e, por determinação do governador Raimundo Colombo, vai ser paga junto com o salário no dia 27. O reajuste será para cerca de 48 mil professores ativos e inativos. Para o pagamento da folha suplementar, o impacto será de R$ 18 milhões.

Aprovada na última terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), sancionada pelo governador na quarta-feira, 20, e publicada no Diário Oficial na quinta-feira, 21, a lei prevê reajuste entre 8 e 15% para todos os professores da rede pública estadual que ainda não receberam aumento este ano. “O governador determinou que os professores recebessem o valor junto com o pagamento no dia 27, por isso sancionou a lei assim que recebeu a documentação da Alesc. A preocupação era não deixar passar mais tempo, já que o valor pago é retroativo a janeiro. A partir de abril, o reajuste estará normalizado na folha de pagamento”, afirma o secretário da Educação, Eduardo Deschamps.

Dando sequência ao processo de revitalização da carreira do magistério catarinense, a Coordenação Executiva de Negociação e Relações do Estado de Santa Catarinaa (Coner) e a Secretaria da Educação agendaram para os próximos dias reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte). “Vamos retomar as negociações, agora com enfoque na descompactação da tabela salarial para 2014 e 2015. A primeira reunião está agendada para o dia 2 de abril”, explica o coordenador da Coner, Décio Vargas.

fonte:http://www.sc.gov.br/

FUNDAÇÃO NOVA VIDA ENTREGA CADEIRAS DE RODAS NO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS.

14 Pessoas foram contempladas em nosso Município

Quarta Feira 13 de Março de 2013 foi um dia muito especial para nossa gente, principalmente para as pessoas que foram contempladas com o Projeto da Fundação Nova Vida, esse foi o dia da entrega de cadeiras de rodas para 14 pessoas que necessitam de cuidados especiais, as cadeiras foram feitas especialmente para cada pessoa, personalizadas conforme a necessidade de cada um.

Vale ressaltar que os Projetos foram desenvolvidos no ano passado e protocolados dia 28 de Março de 2012 com o presidente Sr. Joaquim Lemos da Fundação Nova Vida pelo Ex. Pref. Nabor e sua esposa Marlene.

Sobre a fundação: A Fundação Nova Vida é uma instituição pública de direito privado, sem fins lucrativos, com sede em Florianópolis. Seu objetivo é promover e apoiar projetos sociais direcionados ao amparo das famílias catarinenses. "Apesar de não ser pública, a fundação é mantida pelo Governo, e ajuda a suprir as necessidades da nossa população".

O Vereador Rodrigo Tabarelli em sua explanação na sessão da Câmara do dia 19 de Março Parabenizou a Fundação Nova Vida pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no estado de Santa Catarina, ressaltou também que o município de Vidal Ramos já foi contemplado em outras ocasiões, com Fraudas Geriátricas, Óculos, e Kits para confecção de Artesanato, sempre buscando atender as pessoas mais necessitadas de nosso Município. O Vereador Rodrigo parabenizou também a Secretaria de Saúde de Vidal Ramos pelo belo evento que organizou para entrega das Cadeiras e a toda sua equipe que desenvolve os projetos.

Dia da Síndrome de Down

Dia 21 de Março e comemorado o dia Internacional da Síndrome de Down

foto: http://www.facebook.com/photo.php?fbid=530288320354574&set=a.390421681007906.107273.100001202310192&type=1&theater

(Obs: A imagem acima foi retirada do Facebook da Escola de Educação Básica Cacilda Guimarães).

Hoje é comemorado o dia Internacional da Síndrome de Down, um acontecimento genético natural e universal. Ela é causada por um erro na divisão das células durante a formação do bebê quando ainda é um feto.

A síndrome de Down, ou trissomia do 21, é uma condição geneticamente determinada. Trata-se da alteração de cromossoma mais comum em humanos. No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, a cada 600 a 800 nascimentos, uma criança tem síndrome de Down, independentemente de etnia, gênero ou classe social.

A data foi criada em 2006 com o objetivo de valorizar as pessoas com a síndrome, conscientizar a sociedade sobre a importância da promoção de seus direitos e, assim, permitir que elas tenham vida plena e digna, como membros participativos em suas comunidades.

fonte: http://www.fmanha.com.br/geral/dia-da-sindrome-de-down

Parabéns aos portadores da Síndrome de Down pelo

 seu dia, e a todos os seus familiares.

Apesar de suas limitações estão sempre 

surpreendendo, e ensinando a nós a alegria de viver!

INDICAÇÕES

Na Sessão da Câmara do dia 05 de Março de 2013, o Vereador Rodrigo Tabarelli fez as seguintes indicações:

Ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura;

·       Realização de serviço tapa buracos ao longo da Rua João Bach, principalmente na esquina com a Rua Augusto Stoltenberg e esquina com agropecuária Weber, também faz necessário o tapa buracos na Rua Augusto Stoltenberg em frente às residências do Sr. Damásio Schmitz, João Ermes e Goreti Ermes.

·       Conserto no calçamento no início da Rua Henrique Kuesters, atrás do Hospital de Vidal Ramos.

·       Patrolamento e macadamização na localidade de Alto Santa Luiza (TIFA), em toda a extensão da tifa dos Dechring.

·       Realizar licitação pública com o objetivo de implantar iluminação Pública ao longo da Rodovia SC 110 do Trevo de acesso a Vidal Ramos (Santa Cruz), até o Trevo Principal (Morro do Ginásio). Também realizar um estudo de viabilidade de custo, para futuramente estender essa iluminação até o acesso da Igreja de Salseiro. Essa obra seria muito importante sendo que a rodovia possuiu atualmente muito movimento e as pessoas utilizam a mesma para pratica de caminhadas, tornando muito perigosa, também seria uma ajuda para o desenvolvimento dessa região, e incentivo ao turismo local tanto para quem vai conhecer a Fábrica de Cimentos como para quem vai visitar a Gruta Nossa Senhora de Lourdes e Igreja Histórica da Comunidade de Salseiro.

Ofício a Secretaria de Estado de Infraestrutura;

·       Implantação de Redutores de Velocidade no trecho da SC 110 que corta o Município de Vidal Ramos, (Entre trevos de acesso Santa Cruz e Morro do Ginásio), local de Trafego intenso onde carros e caminhões transitam em alta velocidade colocando muitas vezes a vida dos pedestres em risco. Também na mesma rodovia solicito a implantação de redutores de velocidade próxima ao acesso da comunidade do Campestre, local de trafego intenso onde já aconteceram vários acidentes muitos com vitimas fatais.

Importante esse documento ser encaminhado em nome da Câmara Municipal de Vereadores.

Parlamento Jovem Catarinense

O programa visa possibilitar aos estudantes de escolas públicas e privadas, momentos de reflexão e ampliação de conhecimentos sobre política, democracia, participação e, a vivência do processo democrático, mediante participação em uma jornada parlamentar na Assembleia Legislativa.

São sorteadas, em Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, as escolas que se inscreveram no Programa, sendo uma representante de cada região do Estado. Para participar do Parlamento Jovem, o estudante deve ter até 21 anos e estar matriculado e frequentando regularmente o Ensino Médio em escolas públicas ou particulares.

O processo tem início na escola com palestras, debates, eleição dos estudantes representantes, elaboração de proposições, de acordo com o tema e as necessidades do município e região. Este trabalho poderá ser desenvolvido em parceria com outros órgãos e instituições.

Durante o período da Legislatura prevista para os 40 deputados estudantes, que tem a duração de três dias, os participantes tem a oportunidade de vivenciar o dia a dia dos parlamentares Catarinenses no desempenho de suas funções.

Informações e inscrições 
E-mails: cidadaniaescola@alesc.sc.gov.br; telefone (48) 3221-2960 (Núcleo Educação para Cidadania) e (48) 3221-2828 (recepção) - Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira 

Realizada pela direção da escola, através do site www.alesc.sc.gov.br/ escola. As inscrições estão permanentemente abertas e podem ser feitas a qualquer momento.

Clique aqui para efetuar a inscrição da sua Instituição de Ensino

http://www.alesc.sc.gov.br/escola_legislativo/school/youth_parliament_register.php

fonte: http://www.alesc.sc.gov.br/escola_legislativo/viewpage.php?page_id=5

Rodovias mudam de referência no Estado

Readequação faz parte do Plano Rodoviário Federal de

 reordenação das vias terrestres

Novos números para antigas rodovias estaduais. A mudança faz parte do Plano Rodoviário Estadual que acompanha a adequação federal de reordenação das estradas. A troca das placas de sinalização iniciou ontem e deve acontecer gradativamente em cerca de 80 SCs. O novo mapa rodoviário de Santa Catarina está disponível no site do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), que forneceu os dados a grandes empresas de GPS. 

Ligação entre Vidal Ramos e Ituporanga, como é chamada a SC-427, passa a ser designada por SC-110. 

O critério utilizado para a nova nomenclatura das rodovias está de acordo com o Plano Nacional de Viação (PNV), onde:

  - Rodovias Longitudinais: SC-100 a SC-199;

  - Rodovias Transversais: SC-200 a SC-299; 

  - Rodovias Diagonais: SC-300 a SC-399;

  - Rodovias de Ligação: siglas maiores que SC-400;

  - Acessos: Rodovias com extensões de aproximadamente 10 km.

O Deinfra editou 20 mil mapas com a nova numeração e distribuiu entre os órgãos públicos, Prefeituras, bibliotecas e postos da Polícia Rodoviária Estadual. A população está sendo informada sobre a alteração através da imprensa e do site do Deinfra. As grandes empresas de GPS também receberam o novo mapa rodoviário e devem atualizar o sistema em breve.

O custo da alteração dos novos mapas e da troca de sinalização das SCs não foi estimado, segundo a assessoria do Deinfra. Os valores devem entrar na conta da manutenção normal da rodovia, que gira entre R$ 30 e R$ 50 milhões por ano.

fonte: http://www.ocponline.com.br/materia/editoriais/geral/9164-rodovias-mudam-de-referencia-no-estado.html#.UTTZC6KORRo

Veja Mais no link abaixo:

http://www.deinfra.sc.gov.br/documentos/noticias/decreto4084.pdf

Veja também o texto do Decreto 4.781, de 16 de outubro de 2006, que altera a redação do artigo 8º do decreto 4.084.

http://www.deinfra.sc.gov.br/documentos/noticias/decreto4781.pdf

SOS - Rodovia 110 que liga Vidal Ramos a Itupornaga

Poderes Executivos e Legislativos da região se unem em função da SC - 110

Vereadores de Vidal Ramos em Reunião sobre SC 110 - Ituporanga - Foto Fábio Thiesen

Preocupados com as condições de trafego da SC-110 (Antiga SC-427), os vereadores de Vidal Ramos em conjunto com os parlamentares das cidades vizinhas (Leoberto Leal, Imbuia e Ituporanga), participaram de uma reunião com o Secretário Regional Adelmo Sant´ana para tratar sobre a recuperação da referida rodovia.

Após as explicações do Secretário Adelmo Cesar Sant´ana e do Deputado Estadual Aldo Schneider, também esteve presente no evento, ficou resolvido que seria redigido um documento com a assinatura de todos os vereadores dos quatro municípios. Destacando que este importante documento após receber todas as assinaturas dos edis presentes, teve como destino o encaminhamento ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchin.

Cientes da urgência de uma atitude consoante ao lamentável estado de uso que se encontra esta rodovia, durante o encontro os Prefeitos de Vidal Ramos, Laércio da Cruz e de Ituporanga, Arno Alex Zimmermann, receberam e prontamente aceitaram o convite para entregar o documento redigido para Cobalchin na segunda feira 04 de março.

Na oportunidade o Deputado Estadual, Aldo Schneider, ainda agendou por telefone uma visita de Cobalchin ao município de Vidal Ramos no dia 22 de março, para escutar os clamores da população da região concernente a esta importante via de acesso. (A reunião deve acontecer no Anfiteatro Tranquilo Dognini).

Na reunião da UCAVI que ocorreu no município de Rio do Campo nesse sábado dia 02 de março de 2013, onde participaram os Vereadores: Oldemar Capistrano, Vânio Petry, Ivonézio Rech, Élio Becher, Zelo e Rodrigo Tabarelli também foi elaborada uma moção assinada por todas as câmaras de vereadores do Alto Vale solicitando tal Obra.

fonte:http://camaravidalramos.sc.gov.br/parlamentares/noticias/ver/codNoticia/1319