51º ENCONTRO ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE

Secretário da Saúde de Vidal Ramos participou do 51º Encontro Estadual de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina.




Darci Bonatto (Presidente do Colegiado de Secretarios do Alto Vale), Juliana (Enfermeira de Laurentino), Adalberto (SDR Rio do Sul), Rodrigo Tabarelli (Sec. Vidal Ramos)  e Farias (Sec. Ituporanga).

O objetivo do encontro foi discutir temas relacionadas às melhorias do setor público de Saúde, incluindo a realização de oficinas, e ainda de apresentar as experiências dos municípios catarinenses frente ao avanço na Saúde. O evento contou com a participação de mais de 300 representates dos municipios catarinenses.

No encontro foi realizada oficinas para os municipios entenderem e discutirem o novo programa PMAQ (Programa de Melhoria e Acesso a Qualidade da Atenção Básica).

O Programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.

Entenda Melhor o PMAQ:

O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e que conformam um ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB (Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização).

A primeira fase do PMAQ consiste na etapa formal de adesão ao Programa, mediante a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as Equipes de Atenção Básica com os gestores municipais, e destes com o Ministério da Saúde num processo que envolve pactuação local, regional e estadual e a participação do controle social.


A segunda fase consiste na etapa de desenvolvimento do conjunto de ações que serão empreendidas pelas Equipes de Atenção Básica, pelas gestões municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde, com o intuito de promover os movimentos de mudança da gestão, do cuidado e da gestão do cuidado que produzirão a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica. Esta fase está organizada em quatro dimensões (Autoavaliação; Monitoramento; Educação Permanente; e Apoio Institucional).


A terceira fase consiste na avaliação externa que será a fase em que se realizará um conjunto de ações que averiguará as condições de acesso e de qualidade da totalidade de municípios e Equipes da Atenção Básica participantes do Programa.


E, finalmente, a quarta fase é constituída por um processo de pactuação singular das equipes e dos municípios com o incremento de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos participantes do PMAQ.